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Alexandre Ray
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Rafael Lemos
Artigo ·
há 5 anos
O que é a Ação de Oferta de Alimentos / Oferta de Pensão Alimentícia e a importância dessa ação ao devedor de alimentos.
Existem situações onde o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia simplesmente paga a pensão sem nenhum tipo de acordo formalizado. Isso não traz nenhuma segurança jurídica tanto para quem...
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Sirlene Gomes da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Saiba a diferença entre trabalhador autônomo e empregado CLT
Quase sempre quando um trabalhador autônomo é contratado para prestar serviços ele fica na dúvida se não deveria ser um empregado CLT , ou seja, se não deveria estar sobre a proteção da Consolidação...
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Gabriel Mariano Schneider
Artigo ·
há 9 anos
Fui intimado para comparecer em uma audiência preliminar do Juizado Especial Criminal. O que é isso?
Ao longo do exercício da função de Conciliador Criminal que exerço junto à Comarca de São Sepé, no Estado do Rio Grande do Sul, me deparei com a frequente dúvida que acomete a maioria das pessoas que...
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